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Para escolas, empresas e instituições

Informação é a
primeira forma de proteção.

A maior parte das pessoas que procuram um advogado descobre tarde demais que tinha um direito. Levo esse conhecimento antes: para a sala de aula, para o auditório da empresa, para o grupo que nunca teve acesso a orientação jurídica.

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Dra. Raquel Marcondes com estudantes ao final de uma palestra em auditório
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Temas

Direitos da mulher

O que a lei garante na vida real: no casamento e na união estável, no trabalho, na maternidade e na separação. Patrimônio, pensão, guarda e independência financeira explicados sem juridiquês.

Assédio moral e sexual

Como identificar, o que diferencia assédio de conflito comum, o que fazer no momento em que acontece, como reunir prova e quais são as responsabilidades de quem assedia e de quem se omite.

Violência doméstica

Os cinco tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha — inclusive a psicológica e a patrimonial, as menos reconhecidas —, as medidas protetivas e a rede de apoio disponível.

Relacionamento e patrimônio

Regime de bens, união estável, o que muda ao casar e ao separar. Um tema pouco falado com jovens e que evita décadas de prejuízo — patrimonial e emocional.

Temas podem ser combinados ou adaptados ao público. Se a sua instituição precisa de um recorte específico, é só dizer — o conteúdo é montado sob medida.

02

Para escolas e universidades

Falar de direitos com adolescentes exige outra linguagem — e é justamente na adolescência que se formam as ideias sobre relacionamento, consentimento e limites que vão durar a vida toda.

  • Linguagem direta, sem termos técnicos, com exemplos que fazem sentido para a idade
  • Espaço aberto para perguntas — inclusive anônimas, que costumam ser as mais importantes
  • Conteúdo alinhado com a orientação pedagógica da escola
  • Formatos para o Dia Internacional da Mulher, semanas temáticas e projetos de cidadania

Uma observação de método: em palestras para adolescentes, o que mais aparece nas perguntas não é dúvida jurídica — é situação vivida. Por isso as sessões são conduzidas com cuidado, sem exposição de ninguém, e sempre com orientação sobre a quem recorrer dentro e fora da escola.

03

Para empresas

Lei nº 14.457/2022 — obrigação, não sugestão

Empresas obrigadas a constituir CIPA precisam adotar medidas de prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência: incluir o tema nas atividades da comissão, manter canal de denúncia e procedimento de apuração, e realizar ações de capacitação e orientação dos empregados. O descumprimento gera exposição perante a fiscalização e enfraquece a defesa da empresa em qualquer processo sobre o tema.

O treinamento resolve a exigência legal — mas o valor real está em outro lugar: em reduzir o conflito antes que ele vire processo, e em dar à liderança clareza sobre o que fazer quando uma denúncia chega.

  • Treinamento geral de equipes — o que é assédio, o que não é, e como agir
  • Capacitação de lideranças — o dever de agir do gestor e o risco da omissão
  • Orientação para a CIPA e para quem opera o canal de denúncia
  • Apoio na construção do procedimento interno de apuração, para que seja defensável
  • Emissão de lista de presença e certificado, comprovando o cumprimento da obrigação

Esse trabalho conversa diretamente com a área de Trabalhista Empresarial

04

Formato e logística

Formatos de palestra disponíveis
Formato Duração Indicado para
Palestra 50 a 60 min + perguntas Auditórios, semanas temáticas, eventos de datas comemorativas
Versão curta cerca de 30 min Programações extensas, encontros de equipe, abertura de evento
Treinamento 2 a 4 horas Equipes de empresas, com dinâmicas e estudo de casos reais
Online a combinar Instituições de qualquer lugar do país, por videoconferência

↔ Arraste a tabela para o lado no celular.

  • Presencial em São José dos Campos, Vale do Paraíba e região metropolitana de São Paulo; outras localidades com deslocamento a combinar
  • Material de apoio em slides, entregue à instituição depois do evento
  • Certificado e lista de presença quando necessário para comprovação
05

Projetos sociais

Participo de iniciativas de orientação jurídica gratuita e de conscientização sobre direitos, com foco em mulheres e adolescentes. Acredito que informação jurídica não deveria ser privilégio de quem pode pagar por uma consulta — e boa parte da violência que chega ao meu escritório poderia ter sido interrompida antes, se alguém soubesse o que a lei já garantia.

Escolas públicas, ONGs e projetos sem fins lucrativos têm condições diferenciadas. Se você trabalha em uma iniciativa assim, entre em contato — sempre vale conversar.

06

Perguntas frequentes

Minha empresa é obrigada a fazer treinamento sobre assédio?

Se é obrigada a ter CIPA, sim. A Lei nº 14.457/2022 exige medidas de prevenção e combate ao assédio sexual e a outras violências: tema incluído nas atividades da comissão, canal de denúncia, procedimento de apuração e ações de capacitação e orientação dos empregados. É obrigação legal — e a ausência dela pesa contra a empresa em qualquer processo sobre o assunto.

Qual a duração de uma palestra?

O padrão é de 50 a 60 minutos com espaço para perguntas. Há versão curta de cerca de 30 minutos para programações extensas, e formato de treinamento de 2 a 4 horas para equipes de empresas, com dinâmicas e estudo de casos.

Atende escolas públicas e projetos sociais?

Sim, com condições diferenciadas. Participo regularmente de projetos sociais e de iniciativas de conscientização voltadas a mulheres e adolescentes. Vale sempre entrar em contato e conversar sobre o que é possível.

As palestras são presenciais ou online?

As duas coisas. Presencialmente em São José dos Campos, no Vale do Paraíba e na região metropolitana de São Paulo, com deslocamento a combinar para outras cidades. No formato online, atendo instituições de todo o país.

Como funciona a contratação?

Você me conta o público, o tema desejado, a data e o formato. Eu retorno com uma proposta por escrito, com conteúdo, duração e valores. Nada é confirmado antes do seu aceite.

Traga essa conversa para a sua instituição

Me diga o público, o tema e a data que você tem em mente. Retorno com uma proposta.

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